Desmontando florestas
A relação entre a taxa de desmatamento da Amazônia e o investimento público em preservação no período 2011-2021, e a efetividade das GLOs.
Introdução
Após uma significativa redução do ritmo de desmatamento da Amazônia iniciada em 2004, junto com a instituição do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o desmatamento voltou a crescer com grande velocidade em 2019, mantendo essa tendência nos anos seguintes. Apesar de apresentar um discurso muitas vezes avesso à preservação da floresta amazônica, o governo federal buscou se desresponsabilizar por esse aumento, seja ao negá-lo ou ao atribuí-lo a origens alheias às suas capacidades.
Buscando compreender melhor as causas do aumento do desmatamento, analisamos sua relação com possíveis variáveis explicativas no período de 2010 a 2021, de quantidade de chuvas ao orçamento dedicado à preservação ambiental. Para estimarmos a contribuição de cada variável para o desmatamento, utilizamos métodos como o teste de causalidade de Granger, o método SHAP e a validação cruzada de modelos preditivos de machine learning. Nossa análise também serviu como teste da eficácia das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) ambientais, uma novidade do governo Bolsonaro que consistiu em destinar centenas de milhões de reais ao Ministério da Defesa e em encarregar as Forças Armadas da tarefa de combate ao desmatamento, colocando o IBAMA como coadjuvante.
Resultados
Identificamos que a aumento do ritmo do desmatamento acompanhou a redução do orçamento federal dedicado à preservação ambiental e do número de servidores do IBAMA. Juntas, essas variáveis servem de indicativo do empenho do governo federal na tarefa de preservação ambiental. Ademais, não foi possível identificar uma efetividade das GLOs ambientais, apesar de seu enorme custo. Considerando que o orçamento das GLOs chega a compensar a redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente no mesmo período, concluímos que tal redução não decorre de restrições orçamentárias mas sim de uma escolha por parte do governo federal.
A efetividade das GLOs também foi testada comparando os alertas de desmatamento em municípios que as receberam (grupo teste) com os alertas em municípios que não as receberam (grupo controle), de acordo com a resposta ao RIC 1147/2021.
Este estudo resultou no artigo O desmonte da Amazônia (também disponível em coletânea de artigos), premiado pelo I Prêmio Orçamento Público, garantia de direitos e combate às desigualdades da Fundação Tide Setubal e da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento; e em três notas técnicas, intituladas:
- Amazônia: alocação orçamentária errática, ineficiência das políticas públicas e descontrole do desmatamento;
- O que explica o aumento do desmatamento na Amazônia?; e
- O impacto das GLOs ambientais no desmatamento da Amazônia.
- Gasto militar na Amazônia cresce 178%, mas desmatamento se mantém em alta - O Estado de S. Paulo.
- Programa milionário da Defesa não reduziu desmatamento na Amazônia - Metrópoles.
- O desmonte da Amazônia: o impacto de escolhas políticas no desmatamento - Nexo Jornal.