Militares no governo federal

Acompanhamos o número de militares ocupando cargos de confiança no governo, de 2013 a 2021

Introdução

A enorme presença de militares no governo Bolsonaro, inclusive superando alguns números da ditadura militar, já foi demonstrada em diversas reportagens jornalísticas (e.g. BBC, Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo), e deve ser alvo de investigação pelo Tribunal de Contas da União. Esse levantamento não é fácil de ser realizado com dados abertos pois a maioria dos militares ocupantes de cargos e funções comissionadas (i.e. cargos de confiança) no governo federal são inativos (ou seja, estão na reserva); e, embora o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União publique a lista de militares da ativa com funções comissionadas, não existe nenhuma lista similar para militares inativos. Estes aparecem, sim, no Portal, mas entre os civis e sem nenhuma identificação de sua origem na caserna.

Em Julho de 2020, fizemos um Requerimento de Informação (RIC) solicitando informações sobre a remuneração de militares inativos. A resposta do Ministério da Defesa continha, conforme solicitado, uma tabela com, a princípio, todos os militares inativos recebendo alguma remuneração. Essa tabela nos permitia separar os militares inativos dos civis dentre os registros mensais de servidores com cargos comissionados. Utilizando os dados disponíveis no Portal (que cobrem de janeiro de 2013 a janeiro de 2021), traçamos uma evolução da presença de militares entre ministros, secretários e outros cargos altos do governo federal.

Principais resultados

Nossa análise confirmou e combinou num único gráfico diversos achados que, em boa parte, já haviam sido divulgados na imprensa a respeito de militares no governo:

1. Com Bolsonaro, houve um enorme aumento da presença de militares ocupando cargos no governo (muito acima do que qualquer período analisado);
2. Esse grande número de militares aparece em diversos orgãos, sendo os líderes, em setembro de 2020: o Ministério da Defesa, a Presidência; os ministérios de Minas e Energia; Ciência & Comunicações; Meio Ambiente; e Saúde.
3. A alta no número de militares no governo já tinha se iniciado no governo Temer, embora num ritmo muito menor do que com Bolsonaro;
4. A saída de Mandetta e a entrada de Pazuello fez o número de militares no Ministério da saúde aumentar muito.

O gráfico abaixo mostra a evolução no tempo (mês a mês) da porcentagem de cargos/funções comissionadas altas que foram ocupadas por militares. Ele foi publicado pelo Antagonista e pelo Congresso em foco. Esta análise também foi utilizada para as matérias dos jornais O Globo e Extra.

Origem dos dados e metodologia

O Portal da Transparência apresenta dados mensais referentes aos servidores do poder executivo federal, incluindo efetivos (i.e. concursados) e não-efetivos (e.g. comissionados), civis e militares da ativa. Nessas bases, estão descritos quais cargos ou funções comissionadas (e.g. DAS, FCPE, cargos de natureza especial) esses servidores ocupam.

A dificuldade em contabilizar o número de militares ocupando cargos no governo decorre de dois fatos: o Portal da Transparência não distingue os militares inativos de civis (todos aparecem na base de civis); e a maioria dos militares ocupando cargos no governo são inativos. Para identificar militares inativos entre os civis, foi utilizada a resposta do Ministério da Defesa ao RIC 791/2020, que solicitou o histórico da remuneração dos militares inativos em 2019 e 2020. A partir da lista de nomes e CPFs obtidos, pudemos identificar os militares inativos dentre os civis.

Um ponto que precisou ser levado em conta na análise foi as fusões de ministérios ao longo dos anos. Para apresentarmos a evolução do número de militares para cada um dos atuais ministérios, nós somamos a contabilidade dos ministérios antigos cuja função foi assumida pelo ministério atual em questão. Por ex.: os números do extinto Ministério da Cultura foram postos na conta do atual Ministério do Turismo, e o Ministério da Economia assumiu os números do Ministério do Trabalho e Emprego, de Planejamento, etc.

Na contabilidade dos cargos ocupados, consideramos apenas os cargos altos: Ministros, Secretários, DAS e FCPE nível 4 ou mais alto e CGE níveis I, II e III. A contabilidade foi feita para os militares (incluindo da ativa e inativos) e para os civis. Em seguida, calculamos a porcentagem que os militares representavam do total de ocupantes de cargos altos. O ministério da Defesa foi excluído do gráfico final pois a presença de militares nele é muito grande (40% ou mais): para encaixá-lo no gráfico, a escala se tornaria muito ruim para os demais ministérios. Mesmo com a presença já alta de militares na Defesa, houve aumento no governo Bolsonaro, chegando a 54%.

Os dados utilizados e a análise feita estão disponíveis no github.